1. FINALIDADE
A The Tribo existe para permitir a criacao e participacao em comunidades legitimas e seguras. Todos os usuarios e Criadores devem observar esta Politica.
2. IDADE MINIMA
Nao e permitida a criacao de conta ou utilizacao da Plataforma por pessoas menores de 18 anos.
3. ATIVIDADES ILEGAIS
E proibido utilizar a Plataforma para promover, organizar, facilitar ou comercializar atividade ilegal.
4. FRAUDE E GOLPES
Sao proibidos fraude, falsidade, phishing, esquemas destinados a enganar usuarios, falsificacao de identidade, cobrancas fraudulentas, piramides ou esquemas ilegais, manipulacao de pagamentos e utilizacao de cartoes ou contas de terceiros sem autorizacao.
5. PROMESSAS ENGANOSAS
Criadores nao poderao divulgar informacoes deliberadamente falsas ou enganosas sobre seus produtos ou servicos, nem fabricar depoimentos, resultados, avaliacoes ou credenciais.
6. VIOLACAO DE DIREITOS
E proibido publicar ou comercializar conteudo que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade, segredos comerciais, propriedade intelectual ou demais direitos de terceiros.
7. CONTEUDO ABUSIVO
Nao sao permitidos ameacas, perseguicao, assedio, divulgacao maliciosa de informacoes privadas, incentivo direto a violencia, exploracao de pessoas vulneraveis ou conteudo destinado a pratica de crimes.
8. EXPLORACAO SEXUAL
E absolutamente proibido qualquer conteudo relacionado a exploracao sexual de criancas ou adolescentes. A The Tribo tambem podera proibir ou restringir atividades e conteudos sexualmente explicitos incompativeis com a legislacao, natureza da Plataforma ou regras de seus processadores de pagamento.
9. ATIVIDADES REGULADAS
E proibido oferecer servicos ou produtos sujeitos a licenca, registro ou autorizacao legal sem que o Criador possua os requisitos necessarios. A The Tribo podera solicitar documentos comprobatórios.
10. RESTRICOES DO PROCESSADOR
Determinadas atividades poderao ser legais, mas nao aceitas pelo processador de pagamentos, bandeiras ou instituicoes financeiras. Nesses casos, a The Tribo podera impedir ou suspender apenas a monetizacao daquela atividade sem necessariamente excluir imediatamente todo o conteudo.
11. SPAM E ABUSO
E proibido envio massivo nao autorizado, coleta abusiva de dados, scraping nao autorizado, distribuicao de malware, invasao ou tentativa de contornar controles de seguranca.
12. FISCALIZACAO E MEDIDAS
A The Tribo podera investigar denuncias, solicitar esclarecimentos e, quando necessario, advertir, remover conteudo, limitar funcionalidades, suspender monetizacao, suspender contas, encerrar contas, preservar evidencias e cooperar com autoridades competentes nos casos previstos em lei.
13. ALTERACOES
Esta Politica podera ser atualizada para acompanhar alteracoes legais, de seguranca, operacionais ou das regras dos prestadores financeiros utilizados pela The Tribo.