1. IDENTIFICACAO
A plataforma The Tribo, disponivel em thetribo.com.br, e operada por Ellevari Comercio & Eventos - ME, inscrita no CNPJ sob n. 22.821.200/0001-71, com sede em Av. Paulista, 1765, salas 71 e 72, Bela Vista, Sao Paulo - SP, CEP 01311-930, doravante denominada "The Tribo", "Plataforma" ou "Ellevari".
A The Tribo fornece infraestrutura tecnologica para criacao, administracao, participacao e monetizacao de comunidades digitais, incluindo ferramentas de conteudo, comunicacao, controle de acesso, assinaturas, ofertas, pagamentos e funcionalidades relacionadas.
2. ACEITACAO DOS TERMOS
Ao criar uma conta, utilizar a Plataforma ou contratar uma oferta disponibilizada por meio da The Tribo, o usuario declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e as politicas aplicaveis.
A utilizacao da The Tribo e permitida exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais. Ao criar uma conta, o usuario declara possuir pelo menos 18 anos e fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas.
A The Tribo podera solicitar informacoes adicionais destinadas a identificacao, seguranca, prevencao a fraudes e cumprimento de obrigacoes legais.
3. PAPEIS DA THE TRIBO E DOS CRIADORES
A The Tribo e uma plataforma tecnologica que permite que terceiros, denominados Criadores, criem e monetizem comunidades, cursos, eventos, mentorias, conteudos digitais, materiais, assinaturas e outras ofertas permitidas pela Plataforma.
Salvo quando expressamente informado de modo diferente na oferta, o Criador e o fornecedor da oferta comercializada ao Membro e e responsavel por seu conteudo, caracteristicas, preco, publicidade, promessas comerciais, qualidade e entrega.
A The Tribo fornece infraestrutura tecnologica e podera facilitar processamento de pagamentos, acesso aos conteudos, comunicacao, cancelamentos, reembolsos e outras etapas operacionais. Essa divisao contratual nao exclui responsabilidades que sejam obrigatoriamente atribuidas a The Tribo pela legislacao aplicavel.
4. INFORMACOES DAS OFERTAS
Antes da conclusao de uma compra, serao apresentadas informacoes relevantes sobre a oferta, incluindo, conforme aplicavel: identificacao do Criador; descricao; preco; periodicidade; renovacao automatica; condicoes de acesso; regras especificas; meios de pagamento; politica de cancelamento e reembolso; e demais limitacoes relevantes.
As informacoes e promessas realizadas pelo Criador em suas paginas, conteudos, anuncios ou materiais promocionais sao de responsabilidade do respectivo Criador, sem prejuizo das responsabilidades legais eventualmente aplicaveis a The Tribo.
5. PAGAMENTOS
Os pagamentos poderao ser processados por terceiros especializados, incluindo Stripe e outros prestadores adotados pela The Tribo.
Prazos de processamento, compensacao, confirmacao, estorno ou liberacao podem variar conforme meio de pagamento, instituicao financeira e prestador utilizado. A The Tribo nao controla prazos internos de terceiros, mas adotara os procedimentos operacionais sob sua responsabilidade.
6. ASSINATURAS E RENOVACAO
Ofertas recorrentes serao identificadas como assinaturas antes da contratacao. O usuario sera informado sobre valor, periodicidade e renovacao.
Enquanto a assinatura permanecer ativa, novas cobrancas poderao ocorrer automaticamente conforme a periodicidade contratada. O usuario podera cancelar sua assinatura dentro da propria Plataforma.
O cancelamento interrompe cobrancas futuras. Salvo nas hipoteses de reembolso, arrependimento, falha na prestacao do servico ou outra obrigacao legal, o cancelamento simples da renovacao nao gera automaticamente devolucao proporcional do periodo ja iniciado. Quando aplicavel, o acesso permanecera disponivel ate o fim do periodo ja pago.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSOS
Os direitos garantidos pela legislacao brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando aplicavel, serao respeitados.
Nos casos abrangidos pela legislacao de consumo, o usuario podera solicitar o exercicio do direito de arrependimento dentro do prazo legal.
Alem das hipoteses obrigatorias previstas em lei, determinado Criador podera oferecer condicoes adicionais de garantia ou reembolso, desde que apresentadas claramente ao usuario. As regras detalhadas estao na Politica de Cancelamento e Reembolso.
8. CONTA DO USUARIO
O usuario e responsavel pela seguranca de suas credenciais. A conta e pessoal e nao podera ser vendida, transferida ou compartilhada de forma nao autorizada. O usuario deve comunicar a The Tribo caso identifique acesso nao autorizado ou comprometimento.
9. CONDUTA DOS USUARIOS
Nao e permitido utilizar a Plataforma para atividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou que violem direitos de terceiros. Todos os usuarios e Criadores tambem estao sujeitos a Politica de Uso Aceitavel e as regras especificas das comunidades, desde que estas nao contrariem a lei, estes Termos ou as politicas gerais da The Tribo.
10. CONTEUDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos sobre conteudos originais publicados por usuarios ou Criadores permanecem com seus respectivos titulares.
Ao inserir conteudo na Plataforma, o usuario concede a The Tribo licenca nao exclusiva e limitada ao periodo necessario para hospedar, armazenar, processar, reproduzir tecnicamente, transmitir e disponibilizar esse conteudo exclusivamente para operar, proteger e melhorar os servicos contratados. Essa licenca nao transfere titularidade.
O software, marca, identidade visual, interfaces, funcionalidades, bancos de dados estruturados, codigo-fonte e demais ativos proprios da The Tribo sao protegidos pela legislacao aplicavel.
11. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais sera realizado conforme a Politica de Privacidade da The Tribo e a legislacao aplicavel. Dependendo da atividade realizada dentro de uma comunidade, The Tribo e Criador poderao possuir responsabilidades proprias sobre diferentes tratamentos de dados.
12. SERVICOS DE TERCEIROS
A Plataforma podera utilizar ou integrar servicos de terceiros, incluindo processadores de pagamento, infraestrutura de nuvem, video, comunicacao, analytics, autenticacao e outras tecnologias. Esses servicos poderao possuir termos e politicas proprias. A The Tribo nao responde por atos de terceiros fora de sua esfera de controle, sem prejuizo das responsabilidades que nao possam ser excluidas pela legislacao.
13. MODERACAO, RESTRICOES E SUSPENSAO
A The Tribo podera, observando proporcionalidade e legislacao aplicavel, advertir usuarios; remover ou restringir conteudos; limitar funcionalidades; suspender monetizacao; suspender contas; encerrar contas em situacoes graves; e preservar informacoes quando exigido por lei ou autoridade competente.
Essas medidas poderao ser adotadas especialmente diante de fraude, risco de seguranca, atividade ilegal, violacao de direitos de terceiros, descumprimento destes Termos ou das politicas da Plataforma. Quando razoavelmente possivel, o usuario sera informado sobre a medida e seu motivo.
14. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA
A The Tribo busca manter seus servicos disponiveis e seguros, mas sistemas digitais podem sofrer indisponibilidades temporarias decorrentes de manutencao, atualizacoes, falhas tecnicas, ataques, servicos de terceiros, forca maior ou outros eventos. A The Tribo adotara esforcos razoaveis para restabelecer seus servicos. Nenhuma disposicao pretende excluir responsabilidade que nao possa ser validamente excluida por lei.
15. ENCERRAMENTO DA CONTA
O usuario podera solicitar encerramento da conta, observadas assinaturas vigentes, obrigacoes financeiras e periodos legais de retencao de dados. O encerramento nao elimina obrigacoes, direitos ou responsabilidades anteriores.
16. ALTERACAO DOS TERMOS
Estes Termos poderao ser atualizados em decorrencia de mudancas legais, regulatorias, operacionais ou de funcionalidades. Cada versao recebera identificacao e data de vigencia. Alteracoes materiais poderao ser comunicadas previamente e, quando necessario, sera solicitado novo aceite. Transacoes anteriores permanecerao vinculadas as condicoes aplicaveis na data em que foram realizadas, ressalvadas alteracoes legais obrigatorias.
17. LEGISLACAO E SOLUCAO DE CONFLITOS
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Nas relacoes de consumo serao preservados os direitos de foro e demais garantias estabelecidas pela legislacao aplicavel. As partes sao incentivadas a buscar inicialmente solucao amigavel atraves dos canais da Plataforma, sem restringir acesso a orgaos administrativos ou ao Poder Judiciario.
18. CONTATO
Operadora: Ellevari Comercio & Eventos - ME
CNPJ: 22.821.200/0001-71
Endereco: Av. Paulista, 1765, salas 71 e 72, Bela Vista, Sao Paulo - SP, CEP 01311-930
Plataforma: The Tribo
Site: thetribo.com.br
Atendimento: atendimento@ellevari.com