1. OBJETIVO
Esta Politica estabelece as regras gerais de cancelamento e reembolso aplicaveis as compras realizadas atraves da The Tribo. Ela nao reduz ou substitui direitos obrigatorios previstos na legislacao brasileira.
2. CANCELAMENTO DE ASSINATURA
Assinaturas recorrentes poderao ser canceladas diretamente atraves da Plataforma pelo proprio Membro ou, nas situacoes permitidas pelo sistema, pelo Criador. A The Tribo tambem podera cancelar quando exigido por seguranca, fraude, obrigacao legal ou violacao das regras.
O cancelamento impede novas cobrancas posteriores a sua efetivacao. Salvo quando houver reembolso, arrependimento ou outra situacao aplicavel, o acesso permanecera ate o fim do periodo ja pago.
3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas contratacoes abrangidas pelo Codigo de Defesa do Consumidor, sera respeitado o direito legal de arrependimento. O consumidor podera solicitar o exercicio desse direito dentro do prazo legal aplicavel. Quando o direito for aplicavel, o reembolso sera realizado sem imposicao ao consumidor dos custos internos da transacao.
4. COMO SOLICITAR
A solicitacao devera poder ser realizada dentro da propria Plataforma atraves da area relacionada a compra ou assinatura, ou por outro canal eletronico claramente informado. A Plataforma devera registrar o pedido e fornecer confirmacao de recebimento.
5. REEMBOLSOS ADICIONAIS DO CRIADOR
Criadores poderao oferecer garantias ou politicas de reembolso mais favoraveis que o minimo previsto em lei. Quando uma condicao adicional estiver claramente indicada na oferta, ela integrara aquela contratacao e devera ser respeitada.
6. PROCESSAMENTO
Apos aprovacao ou reconhecimento do direito ao reembolso, a solicitacao sera enviada ao processador de pagamentos. O prazo para o valor aparecer novamente na conta, cartao ou meio de pagamento do consumidor podera depender da instituicao financeira e da modalidade utilizada.
7. TAXAS INTERNAS
Eventuais regras economicas entre The Tribo, Criador e processador nao reduzirao o valor legalmente devido ao consumidor. Quando houver reembolso, a The Tribo revertera a remuneracao que recebeu sobre o valor reembolsado e tarifas nao devolvidas pelo processador serao suportadas economicamente pelo Criador, conforme os Termos do Criador.
8. CHARGEBACK
Chargeback e uma contestacao iniciada atraves da instituicao financeira ou do meio de pagamento. A abertura de chargeback nao substitui os canais de suporte e resolucao disponibilizados pela Plataforma. Quando ocorrer, a operacao seguira as regras do processador e dos Termos do Criador.
9. CONTATO
Duvidas sobre cancelamento e reembolsos: atendimento@ellevari.com.